Secretaria de Obras

 

Secretária: Rayane Karina de Lima Teixeira

Endereço: Rua Januário Nunes, 315, Centro – CEP: 59.588-000 – Pedra Grande/RN

Telefone: (84) 3555-5042

Horário de funcionamento: 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00

Portaria Nº: 082/2017

Competências:

  1. Executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais, bem como instalações para a prestação de serviços à comunidade;
  2. Executar atividades concernentes à elaboração de projetos de obras públicas e aos respectivos orçamentos básicos;
  3. Promover a construção, pavimentação e conservação de logradouros públicos;
  4. Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e aos serviços a cargo do município;
  5. Manter atualizada a planta cadastral municipal;
  6. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;
  7. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao zoneamento e loteamento;
  8. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às posturas municipais;
  9. Promover a construção de parques, praças, jardins públicos, visando à estética urbana e a preservação ambiental;
  10. Administrar serviços de produção de tubos, lajotas e outros materiais pré-moldados para construção de logradouros públicos;
  11. Promover a construção, a ampliação ou reforma do sistema público de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário;
  12. Operar, manter e conservar os serviços de água potável e esgoto sanitário;
  13. Promover atividades de combate à poluição dos cursos de água do município;
  14. Executar atividades relativas à prestação e a manutenção dos serviços públicos locais, tais como limpeza pública, cemitérios, matadouros, mercados, feiras lives e iluminação pública;
  15. Administrar os serviços de podas de árvores e paisagismo;
  16. Administrar os parques e jardins municipais;
  17. Promover a arborização dos logradouros públicos;
  18. Fiscalizar os serviços públicos ou de entidade pública concedidos ou permitidos pelo município;
  19. Manter a frota de veículos e equipamentos oficiais, de uso geral, bem como sua guarda e conservação.