Secretaria de Assistência Social

 

Secretária: Lorena Francisca Lima De Oliveira

Endereço: Av. Severino Ferreira, s/n, Centro – CEP: 59.588.000 – Pedra Grande/RN

Telefone: (84) 3555-5042 – Ramal 208

Horário de funcionamento: 07:00 às 13:00

Portaria Nº: 004/2017

Competências:

  1. Formular, executar e avaliar a política Municipal de proteção a assistência social, em âmbito Municipal, visando o cumprimento de metas e objetivos previstos no Plano de Governo;
  2. Desenvolver, implementar e avaliar o Sistema Municipal de Proteção e Assistência Social, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente;
  3. Formular, executar e coordenar planos, projetos e ações de proteção e assistência social do Município, em conjunto com organizações sociais, governamentais e não governamentais, objetivando a inclusão e participação social, em cumprimento às diretrizes do plano de governo;
  4. Administrar a infra-estrutura física e unidades que compõem a rede oficial do Sistema Municipal de Proteção a Assistência Social;
  5. Promover e manter a integração entre políticas públicas, iniciativa privada e sociedade, com o objetivo de amparar e proteger pessoas e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
  6. Exercer atividades de suporte e coordenação dos órgãos colegiados da área da proteção e assistência social;
  7. Analisar e atualizar a situação sócio-econômica dos beneficiários de programas de proteção e assistência social, no intuito de selecionar, criteriosamente, pessoas e famílias consideradas aptas a integrar os programas instituídos;
  8. Formular, executar e avaliar programas e ações de fortalecimento da organização comunitárias, em programas e planos no campo de atuação da Secretaria Municipal de Ação Social.