Secretaria de Agricultura e Abastecimento

 

Secretário: Francisco Martins de Oliveira

Endereço: Rua Januário Nunes, 315, Centro – CEP: 59.588.000 – Pedra Grande/RN

Telefone: (84) 3555-5042 – Emater (Ramal: 215)

Horário de funcionamento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Portaria Nº: 005/2017

Competências:

  1. Promover ações que visem à fixação do homem do campo, inclusive com o apoio à agricultura familiar, inclusive com a promoção de ações com recursos estaduais, federais e municipais visando o incentivo à agricultura de subsistência;
  2. Realizar campanhas de doações de sementes aos pequenos agricultores;
  3. Promover a aração de terra de pequenos agricultores, como também o arrendamento de áreas para plantios familiares;
  4. Adquirir, inclusive com a manutenção e a guarda de equipamentos agrícolas, visando o fortalecimento da agricultura local;
  5. Promover a realização programas de fomento à agricultura, à agropecuária e todas as atividades produtivas no município, inclusive a promoção de treinamentos o homem do campo, através da EMATER ou outras entidades do ramo;
  6. Incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas;
  7. Promover a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito governamental, como na iniciativa privada, visando o aproveitamento de incentivos para a economia municipal;
  8. Viabilizar e incentivar a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
  9. Propor a implementação de novas culturas produtivas no município;
  10. Articular, junto a instituições financeiras, créditos ao pequeno agricultor, com baixa taxa de juros;
  11. Apoiar a expansão da produção de grãos e produtos para outros mercados, inclusive garantindo o transporte da produção;
  12. Viabilizar a construção, ampliação e reforma de centros de abastecimento e produção;
  13. Viabilizar campanhas de vacinação de animais, garantindo a erradicação de doenças que maculem a produção local.